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segunda-feira, 19 de março de 2018

Parecer do MPE deixa Francisca em maus lençóis e a um passo da decisão da corte.

O processo que tramita no TRE/RN da vereadora Francisca Galdino da Silva, mas conhecida como Francisca do Camarão, será julgado nos próximos dias pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer desfavorável, opinando pelo conhecimento e desprovimento de ambos os recursos.
Francisca perdeu o processo na primeira instância em Macau, e recorreu ao a segunda em Natal na tentativa de reverter a sentença. Mas de acordo com a sentença expedida pela a Juíza Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, Francisca Galdino, teria feito arrecadação e gastos ilícitos, omitido receitas e despesas. artigo 30-a da lei das eleições, irregularidades correspondentes à 25% da campanha eleitoral, atos que levou a cassação do diploma referente as eleições municipais de 2016.
O parecer do MPF reforça a decisão da primeira instância, os desembargadores do TRE/RN são regidos na aplicação da Lei. Os últimos exemplo de perda de mandato, são do prefeito de Galinhos, da prefeita de Parazinho, do Prefeito de João Câmara e o Vereador, que foram decididos por unanimidade, e com efeitos imediato.

Todos os casos a corte do TRE/RN manteve a sentença de primeiro grau. Caso isto aconteça com a vereadora Francisca Galdino (PMDB), assume de imediato o suplente da coligação.
Por Guamaré em Dia

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