Câmara dificulta criação de partidos e pode prejudicar Marina e Kassab.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos. As medidas podem ter efeito nos planos políticos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e da ex-senadora Marina Silva. No RN esse projeto passando também atrapalha a vida de alguns parlamentares.

A proposta, que segue para votação no Senado, cria uma espécie de quarentena, só permitindo a união de siglas após cinco anos de sua criação.

Ficou estabelecido ainda que, para a criação de novas siglas, só serão aceitas assinaturas de apoiamento de eleitores que não sejam filiadas a qualquer partido político.

Atualmente, para ter seu registro oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma legenda precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei não impede que a pessoa tenha ligação com outras siglas.

A votação na Câmara representa mais uma derrota para a presidente Dilma Rousseff. O projeto ganhou aval do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se aliou à oposição para tentar barrar uma articulação do Planalto para diluir o peso do PMDB dentro da base de apoio ao governo.

O objetivo da proposta é minar as movimentações políticas de Kassab, que ganhou nos corredores do Congresso o apelido de “lei Kassab”.

A norma, no entanto, pode atingir também Marina Silva, que trabalha pela criação da Rede. Isso porque ela obteve assinaturas tanto de pessoas filiadas como de não filiados. Em 2014, o projeto da Rede não decolou por falta de assinaturas, o que levou a senadora à disputa a Presidência pelo PSB.

Para não ser enquadrada na futura regra e ter que reiniciar a coleta, ela precisa apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral antes da aprovação no Senado e eventual sanção da regra pela presidente.

PARTIDO LIBERAL

Cacique do PSD, o ex-prefeito de São Paulo trabalha nos bastidores, com o aval do governo, para recriar o Partido Liberal.

Sua intenção é inflar esse novo partido, que já nasceria governista, com deputados da oposição e do PMDB. As regras da fidelidade partidária permitem a migração para novas legendas sem o risco de cassação do mandato.

Criado o PL, a intenção de Kassab seria fundi-lo ao PSD, tornando a legenda, possivelmente, a maior do Congresso Nacional. O movimento começou em 2014 e ganhou força durante a reforma ministerial, quando a presidente Dilma Rousseff prestigiou Kassab com a pasta das Cidades.

As negociações irritaram especialmente o PMDB, principal aliado do governo, e partidos da oposição, que acertaram a reação, inclusive com a possibilidade de recorrer à Justiça para impedir o movimento.

O texto praticamente jogaria por água abaixo as articulações para recriar o Partido Liberal, já que seria pouco interessante a um deputado ficar cinco anos em um partido que pouco tempo na propaganda eleitoral, o principal trunfo das campanhas políticas.

A proposta favorece especialmente partidos da oposição que correm o risco de ser desidratados com o movimento pelo PL, como DEM, PSDB, PSB.

Na votação da Câmara, o PSD, o PR e o PROS se manifestaram contrários às mudanças. Para evitar o desgaste público, o PT e a liderança do governo liberaram os deputados.

Atualmente, o país conta com 32 partidos, sendo que 28 têm representação na Câmara.

Autor do projeto, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que o objetivo das novas regras é frear com a “indústria” de criação de partidos, com especialistas em novas legendas.

Líder do PSD, o deputado Rogério Rosso (DF), reclamou da proposta. “Esse texto extrapolou os acordos feitos em plenário”, disse.

Com Informações da FolhaPress

Lula dita defesa do PT: somos iguais aos outros.

Por Josias de Souza

Vinte e quatro horas depois de declarar-se pronto para a “guerra”, Lula desembarcou em Brasília para armar a retórica do PT. Durante jantar com a bancada de senadores do seu partido, ele escorou a defesa da tropa em dois pilares — um político e outro econômico.

No front político, contou o líder petista Humberto Costa, Lula cobrou dos correligionários energia para refutar as acusações de que recebeu verbas sujas da Petrobras por baixo da mesa. Vale a pena ouvir o porta-voz do encontro:

“Eles querem criminalizar as doações legais [feitas ao PT por fornecedores da Petrobras]. Mas por que as [doações] que eles recebem de empresas que estão envolvidas no trensalão de São Paulo e contribuíram para a campanha deles não têm nada a ver com propina e com o que aconteceu no passado e acontece no presente e no nosso caso as doações que recebemos são fruto de propinas? No nosso caso é roubo, no deles é compromisso ideológico das empreiteiras?”

Humberto Costa prosseguiu: “É preciso mostrar que o partido tem as suas contribuições de campanha, o seu financiamento exatamente igual aos demais partidos que aí estão. Essa tentativa de transformar a contribuição em propina tem objetivo claro de desacreditar o PT. E ele [Lula] estimulou a gente bastante a travar esse debate.”

Quer dizer: Lula repete no petrolão o lero-lero do mensalão. Alega que o PT não faz senão o que os outros sempre fizeram. Nessa versão, as empreiteiras da Petrobras estão para o PT assim como os fabricantes de trens e metrôs estiveram para o PSDB de São Paulo. A diferença é que, em 2005, Lula falava de caixa dois. Agora, fala de propinas convertidas em doações legais de campanha. A justificativa anterior terminou em cadeia. A atual vai no mesmo rumo.

E quanto ao ajuste fiscal? Segundo Humberto Costa, Lula deseja que sua infantaria concentre-se nos objetivos do aperto. “O que ele quis dizer é que, independentemente do conteúdo dessas medidas, elas precisam ter um objetivo. Falta dizer porque isso está sendo feito. É para conquistar que condição? Ele está correto e nós todos temos falhado um pouco nisso de mostrar que isso não é uma coisa isolada, ela tem um objetivo maior.” Nesse ponto a coisa será simples. Basta que os petistas expliquem que Dilma arrocha corrigir a “caca” que ela mesma produziu no seu primeiro reinado.

Erick Pereira e Paulo Lopo Saraiva questionam legalidade do uso e divulgação de gravações da operação Sinal Fechado.

Em entrevistas ao jornal Tribuna do Norte, dois advogados constitucionalistas do Rio Grande do Norte, os professores Paulo Lopo Saraiva e Erick Pereira, contestam a legalidade e a validade das gravações feitas pelo advogado e empresário George Olímpio Silveira e utilizadas pelo Ministério Público na parte II da Operação Sinal Fechado. Para os juristas, as gravações foram obtidas de forma ilegal, inviabilizando-se como provas no processo judicial e a divulgação quebrou o sigilo do inquérito. A Procuradoria Geral de Justiça afirma que há jurisprudência sobre a validação das provas obtidas por um dos réus.

De acordo com a reportagem da TN, para Para Paulo Lopo Saraiva, “escutas, sejam elas de grampos telefônicos ou de conversas pessoais, somente valem como provas para qualquer inquérito quando há autorização judicial para tal ato”. Dessa forma, sem estar autorizado judicialmente, George Olímpio não poderia obter ou apresentar as gravações. “É legal se tiver autorização do juiz. Se não tiver, ela não é legal. O material foi de iniciativa dele. Eu, como advogado, contestaria todas as gravações. Ele não tem autorização para fazer investigação. Ele agiu como investigador, sem a outra parte saber. Quem deve fazer isso é a Polícia ou o Ministério Público, que tem competência para investigar”, completa o advogado e professor de Direito Constitucional.

O também advogado e professor Erick Pereira também aponta ilegalidade na divulgação dos áudios das gravações por parte do Ministério Público e vê quebra do sigilo do inquérito. “O fato da imprensa receber estas provas e divulgar fere o sigilo do processo. O próprio ministro Marco Aurélio [do Supremo Tribunal Federal] já indicou o fato”, afirma o mestre em Direito.

Paulo Lopo Saraiva argumenta que mesmo o processo não estabeleça segredo de Justiça, a divulgação de provas para fundamentar denúncias pode ser questionada. “Alguns segredos do inquérito não podem ser divulgados de forma imediata. Na verdade, em todo inquérito é preciso guardar certas informações, pois, no futuro, nem tudo pode ser confirmado e a denúncia pode não ser aceita. Para a defesa, há uma série de problemas neste processo que podem ser revertidos em benefícios. Determinados comportamentos e denuncias influenciam diretamente nos casos”, afirma o jurista.

FOTOS: Adriano Imperador é parado na blitz da Lei Seca e tem carro apreendido.

Na madrugada desta quinta-feira (26), Adriano Imperador teve problemas com a polícia. O jogador foi parado na blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro e teve o carro apreendido.

Por meio das suas redes sociais, o jogador revelou que o seu carro foi levado por estar sem a placa da frente, que ele alega ter sido roubada pouco tempo antes.

— Roubaram a placa do meu carro, fui parado na Lei Seca, o Detran levou meu carro…tá de sacanagem…. Pra depois as pessoas não falarem que eu estava errado….Arrancaram a placa da frente do meu carro  E levaram o meu carro…Estou falando que isso é errado!

Depois de ver o seu acordo com Le Havre, time da Segunda Divisão da França, ruir, Imperador continua promovendo festinhas em sua mansão no Rio de Janeiro.

O atacante aparece com frequência agarradinho com gatas. No começo de janeiro, o atacante surgiu com uma loira em sua conta no Instagram e os seguidores começaram a especular sobre um possível namoro. Será?

Recentemente, o atacante fez uma festa de despedida que terminou em barraco segundo a coluna Retratos da Bola, do jornal Extra!

Segundo a publicação, o Imperador terminou a festa às 5h após brigar com uma affair, que deixou a festa chateada. Adriano ainda tentou impedir a ida da moça, segurando-a no colo, mas os dois acabaram levando um tombo, o que deixou a convidada ainda mais irritada.

Livre da acusação de envolvimento com tráfico de drogas, Adriano Imperador aproveitou o domingo, no dia 16 de novembro, de sol rodeado de amigos em sua mansão, na zona oeste do Rio de Janeiro. O jogador, que ainda busca voltar aos gramados, curtiu um belo churrasco e até tomou banho de mangueira para aliviar o calor.

No começo do mês de novembro, Adriano Imperador já tinha provado uma festa em sua mansão com muito churrasco, pagode e mulheres. A comemoração começou na sexta-feira e durou todo o fim de semana, segundo o jornal Extra!

Adriano Imperador esteve perto de acertar seu retorno ao futebol. O atacante esteve na França na semana passada para chegar contrato com o Le Havre, time da segunda divisão do País.

A contratação de Adriano era vista com desconfiança pelos franceses que destacam o lado boêmio do jogador, além dos seus problemas psicológicos e físicos.

Com isso, os internautas fizeram piadas sobre o estilo de Imperador, como: “Adriano já aprendeu que a casa noturna mais próxima está a 200 km”.

Com informações e fotos do R7

Ficará mais difícil encontrar pornografia na internet : Google vai tirar blogs para essa finalidade do ar.

Ficará mais difícil encontrar pornografia na internet daqui a um mês, porque o Google resolveu proibir o uso do seu sistema de blogs para essa finalidade.

“A partir de 23 março de 2015, não será mais possível compartilhar publicamente imagens e vídeos que sejam sexualmente explícitos ou mostrem nudez de forma ostensiva no Blogger”, informa a companhia, que faz uma observação: “A nudez ainda será permitida se o conteúdo oferecer um benefício público importante, por exemplo, em contexto artístico, educacional, científico ou de documentário.”

Isso significa que fica a critério do Google decidir o que é pornografia ou arte, e a empresa não deixa claro como fará essa curadoria – e nem o que fará com conteúdo que misture as duas coisas.

A empresa não irá excluir blogs com material adulto, mas eles serão fechados para uso privado. Assim, só seu dono, administradores e pessoas com quem o proprietário compartilhou o blog poderão acessá-lo.

Caso não queira passar por isso, o dono do espaço pode exportar todo o seu conteúdo em um arquivo .xml ou arquivar texto e imagens usando o Google Takeout. “Para todos os blogs criados após 23 de março de 2015, poderemos remover o blog ou tomar outras medidas se ele incluir conteúdo sexualmente explícito ou nudez ostensiva”, avisa a companhia.

Olhar Digital, UOL

RELAÇÕES ABALADAS: Indonésia ameaça reconsiderar compra de material militar do Brasil.

O governo da Indonésia ameaçou reconsiderar a compra de material do Brasil, no momento em que as relações entre os dois países estão abaladas pela execução de um brasileiro em janeiro, informou hoje (24) a imprensa local.

A Indonésia chamou no sábado (21) o seu representante no Brasil e apresentou protesto formal às autoridades brasileiras porque a presidenta Dilma Rousseff adiou, na sexta-feira (20), o recebimento das credenciais do novo embaixador indonésio, Toto Riyanto, até haver mais clareza na situação das relações diplomáticas entre as duas nações.

O vice-presidente indonésio, Jusuf Kalla, disse que Jacarta poderia reconsiderar a compra de 16 aviões de combate EMB-314 Super Tucano e lança-mísseis, segundo o diário The Jakarta Post.

As relações entre o Brasil e a Indonésia atravessam um período de crescente tensão desde que a nação asiática executou o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira por tráfico de drogas, ignorando o pedido de clemência da presidenta Dilma Rousseff.

Dilma, que chamou para consultas o embaixador brasileiro em Jacarta após a execução de Marco Archer, também pediu clemência para Rodrigo Muxfeldt Gularte, que está no corredor da morte, condenado por tráfico de drogas.

O Brasil pede a suspensão da execução e a internação de Gularte, diagnosticado com esquizofrenia. Laudo assinado por um psiquiatria da rede pública da Indonésia confirmou o quadro de saúde do brasileiro.

Agência Brasil

Ouro Branco-RN: PGJ denuncia prefeita por uso indevido de servidores públicos municipais.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do seu Procurador-Geral de Justiça, ofertou denúncia à Justiça em desfavor da prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pelo uso reiterado ao longo de 16 meses dos serviços prestados por funcionários públicos municipais para realização de obras de particulares, em prejuízo direto ao erário.

Investigação do MPRN com o objetivo de averiguar possível prática de atos de improbidade administrativa constatou a autorização continuada do emprego de servidores públicos municipais, como pedreiros e serventes de pedreiro para construírem e reformarem imóveis de particulares, em detrimento de suas atividades legais.

Todas as pessoas beneficiadas com a prestação gratuita indevida de serviços públicos afirmaram que não se inscreveram em qualquer programa socioassistencial ligado à Assistência Social do município de Ouro Branco, além de não terem participado de nenhum processo seletivo e serem eleitores declarados da Chefe do Executivo.

Por sua vez, os servidores públicos municipais declararam ao Ministério Público Estadual que por determinação do irmão da denunciada eles eram encaminhados para as residências de particulares para trabalharem em obras de reforma/construção.

Diante o que restou apurado, o Procurador-Geral de Justiça notificou a denunciada para apresentar defesa, o que foi feito pela prefeita, não negando os fatos, mas alegando se tratar de uma “prática reiterada pelos governos municipais”.

Em defesa apresentada também junto a Promotoria de Justiça local, a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva reconheceu referida prática, afirmando ter sido iniciada no começo de seu mandato devido reivindicações de diversos moradores, pedindo por mão de obra e material de construção. Como o Município não tinha como ajudar com o material, disponibilizou com o serviço, por ter em seus quadros pedreiros e serventes de pedreiros e autorizou a utilização deles nas obras de particulares.

O Município de Ouro Branco conta com seis pedreiros e 14 serventes de pedreiros, dentre os quais pelo menos seis do total de 20 servidores se submeteram a situação de ilegalidade, que foi levada ao conhecimento do MPRN, entre outros, pelo Sindicato dos Servidores do Município de Ouro Branco.

Ao fazer uso da prática ilícita, estima-se que a prefeita tenha imposto ao Município um prejuízo de R$ 77.518,64, calculado em relação ao valor percebido pelos seis pedreiros e serventes de pedreiro relacionados para os serviços durante 16 meses do mandato da Chefe do Executivo, iniciado em janeiro de 2013 e perdurando até o final de abril do ano de 2014.

O Ministério Público Estadual requereu em Juízo que a prefeita seja condenada por ter agido dolosamente, incorrendo no crime tipificado no art. 1º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, na forma do art. 71 do Código Penal.

Com informações do MPRN

FOTOS: Juiz federal é flagrado ao volante de Porsche Cayenne de Eike Batista.

Fotos: Rafael Moraes / Extra

O juiz federal Flávio Roberto de Souza foi flagrado pelo EXTRA, na manhã desta terça-feira, ao volante do Porsche Cayenne branco do empresário Eike Batista. O magistrado chegou com o veículo à sede da 3ª Vara Criminal Federal, no Centro do Rio, às 10h22m, e entrou por um portão lateral da sede da Justiça Federal, na Avenida Barão de Tefé. O Porsche foi um dos apreendidos pela Polícia Federal por ordem do próprio magistrado: ele determinou a apreensão de todos os bens do ex-bilionário no Brasil.

O EXTRA fez plantão na porta da 3ª Vara Federal Criminal, na Avenida Venezuela, após ser avisado de que o juiz estaria usando o veículo.

Procurado por telefone após o flagrante, o juiz não explicou o motivo de estar dirigindo o carro apreendido.

- A ligação está ruim. Não estou te ouvindo – disse.

Logo após, completou:

- Agora estou ouvindo, mas não posso falar pois estou numa reunião.

À revista Veja, o juiz se defendeu e alegou que não havia vagas no pátio da Justiça Federal para todos os carros apreendidos de Eike. Ele disse que levou os dois veículos mais caros (o Porsche e uma Hillux) para a garagem do próprio prédio, e teria comunicado ao Detran. Nesta terça-feira, de acordo com o juiz, os carros seriam levados de volta para o pátio, onde ficariam expostos antes do leilão desta quinta-feira. Segundo o magistrado, a Hilux que o motorista da Vara Federal dirigia deu problema e teve de ser rebocada. O motorista era quem pegaria o Porsche depois para levar à Justiça Federal. Então ele, se dispôs a levar.

O Porsche, no entanto, não vai a leilão nesta quinta-feira.

Em entrevista ao EXTRA, neste domingo, Flávio Roberto criticou os advogados do empresário, que tentam tirá-lo de um dos processos, garantindo que eles não vão fazê-lo sair “do sério” e afirmou: “Vou esmiuçar a alma dele”.

Thor Batista, filho de Eike, disse apenas que espera que o pai seja julgado “com imparcialidade”:

- Só espero que o meu pai seja julgado com imparcialidade, de uma maneira justa.

Extra – O Globo

Detran-RN: calendário da taxa de licenciamento inicia vencimentos.

O calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos programados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2, estão com os vencimentos programados para acontecer nos dias 26 e 27, quinta-feira e sexta-feira próximas.

Pelo terceiro ano consecutivo, o tributo não foi reajustado, continuando no valor de R$ 60,00, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN. A Coordenadoria de Registro do Departamento enfatiza que a validade do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) 2014 começa a vencer apenas no final do mês de setembro. Os contribuintes já estão recebendo, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao Licenciamento, IPVA e seguro obrigatório.

O Detran/RN oferece a opção de emissão da segunda via diretamente na página eletrônica da Instituição (www.detran.rn.gov.br), local onde as informações sobre datas de pagamento do IPVA e do Seguro Obrigatório também estão disponíveis. No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 200 mil veículos cadastrados com placas finais 1 e 2. O número é referente a 19,05% de toda a frota relacionada no Estado. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista nenhum outro débito.

FOTO: Carro apreendido de Thor Batista também está em garagem de juiz.

Foto: EGO

Após a divulgação de que dois carros de Eike Batista se encontravam na garagem particular do prédio onde mora o juiz Flávio Roberto de Souza, na Barra da Tijuca, no Rio – incluindo um Porsche Cayenne que estaria sendo usado pelo juiz – um terceiro carro da família Batista foi flagrada na mesma garagem.

Em entrevista ao site da revista “Veja”, o juiz Flávio Roberto de Souza afirmou ter permissão para a guarda de dois veículos apreendidos de Eike: o Porsche Cayenne e uma Hilux. No entanto, segundo o EGO apurou, a Range Rover de placa EUR8686, em nome de Thor Batista, também se encontra no prédio do juiz.

De acordo com moradores, está havendo uma obra no condomínio que está prejudicando o controle dos carros que entram e saem. Mas vizinhos afirmam que estão cientes da presença de outros veículos mantidos no local pelo juiz e que, inclusive, já reclamaram com a adminstração, pois o apartamento do magistrado – que teria se mudado para lá há pouco tempo – tem direito a apenas uma vaga.

Procurada pelo EGO, Sérgio Bermudes, advogado de Eike, confirmou que o carro é de fato do filho do empresário.

Minutos depois, o próprio Thor também confirmou a informação ao EGO. “Fiquei surpreso. Queremos que a justiça seja feita e com respeito. O juiz disse que queria leiloar os carros para evitar depreciação. E daí ele usa os carros? Nossos advogados estão impedidos de ler os autos pois o juiz pediu sigilo. Mas, ao mesmo tempo, ele apreende os carros, agenda leilão e usa nossos veículos”.

Assim que soube que o veículo de Thor estava na garagem do juiz, Flávia Sampaio, mulher de Eike Batista, também se pronunciou, em tom de ironia, em uma rede social: “E não é que o outro carro também esta bem guardadinho na garagem do Juiz? Muito obrigada V. Excelencia por tanto apreço!!.”

Procurado pelo EGO, o juiz Flávio Roberto de Souza – da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro – não quis se pronunciar sobre o caso. “O juiz não vai mais falar com a imprensa. Agora o contato será feito através da assessoria de imprensa do tribunal”, declarou uma das assistentes de gabinete.

Corregedoria da Justiça Federal instaura processo de sindicância

Por volta das 14h20 desta terça, a assessoria de imprensa do tribunal enviou nota oficial à imprensa: “Informo a todos que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou hoje processo de sindicância para apurar os fatos noticiados pela imprensa no dia 24 de fevereiro, acerca da conduta do juiz federal titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, referente ao uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista. O procedimento foi aberto por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva.”

Informo também que o juiz federal Flávio Roberto de Souza não se pronunciará mais sobre o caso.

Entenda o caso

Na manhã de terça-feira, 24, Flávia Sampaio, mulher de Eike Batista, mostrou em rede social imagens de um dos carros apreendidos do empresário pela Polícia Federal. Nelas, o veículo – um Porsche Cayenne, da placa DBB 0002 – aparece estacionado no interior de uma garagem. Segundo o post republicado por Flávia, o endereço seria um condomínio residencial na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. “O que um veículo de Eike Batista apreendido pela Polícia Federal, e que deveria estar sob sua guarda em depósito público, fazia nesta noite estacionado em um condomínio residencial na Barra da Tijuca?”.

Procurado pelo EGO, o advogado de Eike, Sérgio Bermudes, disse que o carro está sendo usado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. “Não muda em nada o caso, mas mostra a penca de irregularidades que o juiz está cometendo. É mais um fato que mostra a parcialidade dele e que ele não tem condição de continuar magistrando. Estou entrando com uma representação para o Conselho Nacional de Justiça para pedir o afastamento do juiz não só do caso, mas também da condição de magistrado. Entrarei com um processo em nome do Eike por perdas e danos morais. Isso é um absurdo”, declarou Bermudes, acrescentando que o piano apreendido também se encontra no mesmo endereço.

Até às 14h desta terça-feira, o EGO não havia encontrado o juiz para comentar o caso. Na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a informação dada foi que ele estava em reunião e não podia ser interrompido. Procurado, Thor Batista, filho mais velho do empresário, não quis entrar em detalhes sobre o assunto: “Espero que meu pai seja tratado com respeito e de uma maneira justa, imparcial.” Em rede social, ele postou uma foto mostrando o carro do pai na mesma garagem e escreveu: “Cayenne na casa do juiz, na Barra da Tijuca, essa manhã”.

Em entrevista ao site da revista “Veja”, também nesta terça-feira, 24, o juiz Flávio Roberto de Souza se defende. Ele diz que quando estacionaram os carros apreendidos no pátio da Justiça Federal não havia vaga para todos. Ele, então pegou os dois mais caros e estacionou nas vagas cobertas do próprio prédio onde mora e fez um ofício ao Detran comunicando que os veículos estariam ali. Segundo o juiz, os carros de Eike não saíram da garagem até esta terça-feira, quando deixaram o local para a Justiça Federal para ficarem expostos no pátio, porque o leilão será amanhã. Na hora de sair de casa, a Hilux que o motorista da Vara Federal dirigia deu problema e teve de ser rebocada. O motorista era quem pegaria o Porsche depois para levar à Justiça Federal. Então ele, se dispôs a  levar.

A informação sobre o ofício do Detran foi confirmada na tarde desta terça-feira, 24, pela assessoria de imprensa do próprio órgão: “O Detran informa que recebeu ofício da 3ª Vara Federal Criminal, datado do dia 11 de fevereiro, solicitando ‘a confecção de certificado provisório de registro de licenciamento em nome da Justiça Federal’ para os veículos Toyota Hilux (placa KXM-1550) e Porsche Cayenne Turbo S (placa DBB-0002). Como resposta, o Detran determinou que fossem tomadas as medidas necessárias para o atendimento da solicitação”.

Com informações do EGO

Dois casais gays prometem mexer com os noveleiros da Globo.

Os telespectadores incomodados com a frequência de personagens gays nas novelas da Globo serão desafiados a praticar a tolerância.

Babilônia, que sucede Império a partir de 23 de março, terá dois casais homossexuais com potencial de roubar a cena e provocar polêmica.

As personagens de Fernanda Montenegro e Nathália Timberg — Tereza e Estela — já ganharam amplo destaque na mídia nos últimos meses.

Na trama, as duas vivem juntas há muitos anos e criam Rafael (Chay Suede), neto de Estela, como se fosse filho de ambas.

O script prevê vários beijos na boca, mas discretos. De acordo com o diretor Dennis Carvalho, a intenção não é chocar o público nem levantar a bandeira do arco-íris.

Será a primeira vez, em 50 anos de teledramaturgia da Globo, que um casal de lésbicas da terceira idade será retratado de maneira tão explícita no vídeo.

Fernanda e Nathália, ambas com 85 anos, são vistas atualmente na reprise de O Dono do Mundo (1991), no canal Viva. Elas vivem as inimigas Olga (uma cafetina de luxo) e Constância (uma socialite decadente).

Outro casal gay de Babilônia que começa a gerar manchetes antes mesmo da estreia do folhetim é formado por Carlos Alberto e Ivan.

O galã Marcos Pasquim foi escalado para viver Carlos. Conhecido por interpretar mulherengos descamisados, o ator agora será um homossexual enrustido, que faz de tudo para esconder sua intimidade.

O namorado dele, Ivan, papel de Marcello Melo Jr. (também identificado até aqui com personagens héteros), não esconde de ninguém ser gay.

Entre os dois haverá esse conflito entre se expor publicamente ou manter a sexualidade (e o relacionamento) no armário.

Carlos terá que lidar com uma questão a mais: o filho homofóbico, Fred (Filipe Monteiro). Entre as vítimas dos ataques de intolerância do rapaz está Rafael, criado por Tereza e Estela.

Esse núcleo de Babilônia lembra o embate familiar vivido em Império pelo bissexual Claudio (José Mayer) e seu filho antigay Enrico (Joaquim Lopez), que se revolta após descobrir a relação do pai com o jovem Leonardo (Klebber Toledo).

Tereza, Estela, Carlos e Ivan não serão os únicos gays de Babilônia. Os autores Gilberto Braga, Ricardo Linhares e João Ximenes Braga criaram outros personagens homossexuais que serão revelados aos poucos.

A última trama de Braga na faixa das 21h, Insensato Coração, de 2011, teve um recorde de seis personagens gays.

Terra

FOTOS: Terror de prisões do Brasil é alvo de críticas no resto do mundo.

Existe um lugar de completo terror associado à imagem do Brasil no resto do mundo: suas prisões.

Se por décadas o cinema americano divulgou estereótipos assustadores de presídios e campos de trabalhos forçados “soviéticos”, ou cenas temerosas ligadas à Ásia e ao Oriente Médio (como no filme “Expresso da Meia Noite”, mostrando a Turquia), nos últimos anos é o Brasil que tem se destacado negativamente na imprensa internacional como um dos piores lugares do mundo para prisioneiros do Estado.  Enquanto o Brasil se mobiliza contra a pena de morte a brasileiros na Indonésia e o mundo inteiro se choca com a exposições de prisioneiro do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), a imagem do Brasil também está sendo regularmente manchada por conta da violência dos presídios do país.

É comum ouvir um discurso simplista de que não há “pessoas de bem” dentro das prisões, alegando que a brutalidade do local e o castigo são merecidos para criminosos. Entretanto, o respeito aos direitos humanos é parte fundamental do funcionamento de um país realmente democrático. Dentro de uma democracia que tem relações com o resto do mundo, garantir os direitos humanos para todos os cidadãos, inclusive criminosos, é uma exigência importante. “A forma como uma sociedade cuida de sua população prisional é um bom índice dos seus valores e da sua civilidade. Uma inspeção cotidiana do sistema penal do Brasil revela uma cultura que beira o sadismo”, diz uma reportagem do jornal “Los Angeles Times”, de 2014.

Reportagens publicadas em alguns dos principais veículos de comunicação do mundo mostram o terror das prisões brasileiras. “Bem-vindo à Idade Média”, dizia o título da revista “The Economist” em janeiro do ano passado, descrevendo os presídios brasileiros como lugares infernais (leia o texto, em inglês). “A punição ainda é vista pela sociedade brasileira como uma forma de vingança”, explicava o site da rede Al Jazeera sobre a barbaridade dessas prisões em dezembro do ano passado.

Além de notícias em veículos sérios, o Brasil aparece com destaque negativo em sites bem populares especializados em listas. Quando se busca por “prisões mais perigosas do mundo” em inglês no Google há vários rankings que colocam o país na ponta. O site Criminal Justice, por exemplo, diz que o Carandiru, fechado na década passada, é a “prisão mais violenta e mortal do mundo”, em primeiro lugar na lista (veja a lista, em inglês). O Carandiru também aparece no topo das “dez prisões mais mortais” do site Top Tenz, que ressalta que o presídio foi fechado em 2002, mas alega que ainda assim ela continua como sendo um símbolo do sofrimento de presos no mundo inteiro (veja a lista completa, em inglês). Já o site List 25 diz que o Carandiru é a segunda “prisão mais brutal do mundo”, perdendo para o Campo 22, da Coreia do Norte

Em meio a dezenas de protestos, o sistema prisional brasileiro acabou virando também piada internacional nas últimas semanas, em críticas não apenas sobre a brutalidade das prisões, mas à competência das autoridades no assunto.

Uma das histórias mais populares no jornalismo internacional neste começo de ano fala sobre o caso da fuga quase cinematográfica de presos brasileiros usando a ajuda de mulheres, que “seduziram” e distraíram os guardas enquanto os criminosos saíam da cadeia.

Reportagens sobre o caso foram publicadas mais de uma centena de vezes, dos EUA à China, passando por Rússia, França, Japão em quase todos os idiomas. Boa parte das publicações usaram o caso para fazer piada com o Brasil, falando em “festa”, “sexo” e “orgias” na prisão (veja reportagem da rede CNN sobre o caso).

A crítica internacional e a imagem negativa associada às prisões brasileiras mancham a forma como o país é visto no resto do mundo e fazem com que questões de direitos humanos como estas deixem de ser apenas do interesse de grupos ligados à sua defesa. Garantir a integridade de prisioneiros do Estado é algo que é regularmente cobrado de países que querem ter relevâcia no cenário internacional – inclusive países que querem opinar a respeito como presos são tratados em outras localidades, como a Indonésia.

Terra