O Decreto Municipal de Nº 006/2016 assinado pelo o prefeito Hélio Miranda, define os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto facultativo para o ano de 2016, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Guamaré, sem prejuízo da prestação dos serviços.
O decreto não atinge os serviços hospital, da Guarda Municipal e a da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município pela sua essencialidade, funcionarão normalmente. As atividades da Secretaria Municipal de Saúde Pública ficarão a critério do titular da pasta.
Veja a publicação: O Decreto Municipal de Nº 0062016.
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