A Greve dos Servidores do Judiciário Potiguar terá mais uma atividade de mobilização nesta sexta-feira, 20/03, a partir das 9h, quando a categoria fará um ato público em frente ao Fórum Varela barca, Zona Norte de Natal.
“Nossa greve está forte porque nossa luta é justa. Amanhã, mais uma vez, lugar de servidor do Judiciário é na rua, em frente ao Fórum da Zona Norte”, convoca Bernardo Fonseca, Diretor-coordenador do Sindicato da Justiça (Sisjern).
Em seguida, os trabalhadores farão uma carreata-buzinaço até à sede do TJRN, na Cidade Alta, contra o auxílio-moradia para juízes.
O movimento paredista começou nesta terça-feira, 17/03, com mobilizações em sete cidades e com ampla adesão, só permanecendo no trabalho o número de servidores necessário ao cumprimento da Lei de Greve.
No dia seguinte, cerca de 700 servidores lotaram a Praça Sete de setembro, em frente à sede do TJRN, em Natal, e promoveram um buzinaço contra o auxílio-moradia para juízes. Foram ainda recebidos por vários deputados estaduais, inclusive pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e pelo líder do Governo, Fernando Mineiro (PT).
A categoria luta pela não implementação das medidas contra os servidores, anunciadas pelo TJRN; pela fixação de uma data-base para a categoria; e pela progressão funcional, conforme lei.
Entre as medidas está a Portaria que dispensou os Diretores de Secretaria, já tornada sem efeito por ato do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJRN, Luiz Alberto Dantas Filho, que atendeu pleito liminar solicitado por Ação Civil Pública do Sindicato da Justiça (Sisjern). Agravo de Instrumento da PGE sobre a questão foi negado pelo Des. Vivaldo Pinheiro, que manteve o entendimento de Dantas Filho.
A greve foi deflagrada após o Pleno do TJRN, em 11/03, ter aprovado, por unanimidade, anteprojeto que congela a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS). Os desembargadores aprovaram também, com apenas um voto contra – do magistrado Jarbas Bezerra – outro anteprojeto, que revoga o Adicional por Tempo de Serviço (anuênio).
Na ocasião, a equipe de foto/filmagem do Sindicato da Justiça (Sisjern) foi impedida de ter acesso à Sessão, sendo escoltada militarmente até à Secretaria de Comunicação do TJRN, quando, depois de um tempo, foi comunicada da proibição de acessar o plenário. Situação semelhante ocorreu com vários servidores, que tiveram negado o acesso à galeria, prática repudiada pela diretoria do Sindicato. Na Sessão do dia 18/03, o TJRN voltou a dificultar o acesso ao plenário da categoria e da equipe de foto/filmagem. Os anteprojetos seguem para a Assembleia Legislativa, onde serão apreciados.
Com informações do Sisjern
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