A entrevista da delegada Kalina Leite, secretária de Segurança Pública e Defesa Social do novo governo, concedida ao jornal Tribuna do Norte, publicada na edição deste domingo, ajuda a entender por que a Segurança Pública chegou onde chegou no Rio Grande do Norte. Primeiro, o orçamento caiu de 77,7 milhões de reais em 2014 para 37,5 milhões de reais em 2015, numa prova de que para o governo anterior, o setor deixou de ser prioridade há muito tempo.
Há um outro detalhe: a secretária revela que, durante a fase de transição, cuidou para que os convênios, alguns de 2013, fossem renovados. E descobriu que alguns deles sequer foram iniciados e feita a cotação de preços. Ao todo, os convênios representam algo em torno de 50 milhões de reais. E são recursos destinados à tecnologia da informação, videomonitoramento, inteligência e ações preventivas como o Programa Educacional de Resistência às Drogas.
E tem mais: ao mesmo tempo em que não foram executados convênios para áreas tão vitais do setor da Segurança Pública, os problemas se acumularam. O Itep tem mais de 500 funcionários e pouco mais de 100 são efetivos. Precisa-se de concurso urgente para peritos e médicos legistas. O Instituto Técnico e Científico de Polícia, segundo admite a secretária, é a parte mais precária do sistema. E tem equipamentos novos embalados, ainda sem uso.
Com o Estado tendo atingido os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal, o Governo já negocia com o Ministério Público uma forma de obter uma solução para contratar pessoal.
A secretária informa, ainda, que a Divisão de Homicídios deverá ser criada e que a implantação da polícia de proximidade é uma prioridade do atual governo. Aliás, revela que a garantia de que Segurança Pública seria prioridade, dada pelo próprio governador Robinson Faria, a fez aceitar o cargo. Ela trabalha com a garantia de que a Segurança terá 10% do orçamento do Estado, mas admite que foram tantas as demandas em janeiro que ainda não teve paz para definir toda a equipe. “Faltou paz”, garante.
Resta torcer para que Kalina Leite tenha paz para completar a equipe e apoio para resolver todos os problemas. Para que nós, cidadãos, voltemos a ter paz.
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