Quatorze juízes do primeiro grau requereram inscrição para concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decorrente da aposentadoria do Des. Aderson Silvino, ocorrida no último dia 5 de janeiro. A relação foi publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura Estadual se dará pelo critério de merecimento e observará as Resoluções 64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura das inscrições foi autorizada por meio do Edital nº 01/2015 – GP/TJ, veiculado na edição do DJe do dia 26 de janeiro de 2015.
Para a apuração do merecimento, o juiz precisa ter dois anos de exercício na 3ª Entrância, mais elevada posição no primeiro grau de jurisdição, e integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade entre os concorrentes.
Após as inscrições será realizado o levantamento de informações acerca, entre outros critérios, do desempenho, a produtividade, a presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao cargo. Segundo a Resolução, a escolha também avaliará a adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Lista
Na sessão de escolha do novo integrante do Tribunal de Justiça, estarão aptos a votar os 14 desembargadores ativos que compõem o Pleno do TJRN. Em cada escrutínio, o primeiro a votar para a escolha do primeiro, segundo e terceiro colocado da lista tríplice será sempre o presidente da Corte, desembargador Claudio Santos. Também caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a nomeação do novo desembargador.
Pelas regras previstas para este processo, se algum magistrado constar entre os três primeiros colocados pela terceira vez consecutiva ou quinta, intercalada, será automaticamente definido como novo desembargador. Se a lista contemplar os nomes de dois ou três magistrados nesta situação, será escolhido o juiz que obtiver a melhor colocação na lista tríplice. Se não houver repetição de nome entre os componentes da lista tríplice, será nomeado o primeiro colocado na votação.
Confira a relação em ordem alfabética dos juízes que requereram inscrição:
Alceu José Cicco; Cícero Martins de Macedo Filho; Cornélio Alves de Azevedo Neto; Eustáquio José Freire de Farias; Fátima Maria Costa Soares de Lima; Francimar Dias Araújo da Silva; Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho; Henrique Baltazar Vilar dos Santos; Jarbas Antônio da Silva Bezerra; Jorge Carlos Meira Silva; José Dantas de Paiva; Maria Neíze de Andrade Fernandes; Sandra Simões de Souza Dantas Elali e Suely Maria Fernandes Silveira
Com informações do TJRN
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