Uma quantia bilionária, que poderia ajudar o Rio Grande do Norte a sair da grave crise financeira, mas foi, praticamente, esquecida pelo Governo do Estado nos últimos anos. É assim que pode ser caracterizada a Dívida Ativa pública do RN, que segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está contabilizada em quase R$ 5,2 bilhões e que, finalmente, deverá ser efetivamente cobrada pela gestão do novo governador, Robinson Faria (PSD), com auxílio do Ministério Público do RN e, claro, da PGE.
Desejo antigo do novo governador, a parceria com o MPRN para cobrança da Dívida Ativa começou a ser discutida logo depois da vitória de Robinson na disputa pelo Governo do Estado. Contudo, só na semana passada ganhou contornos mais reais, com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da recomendação número 001/2015, assinada pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, com a intenção de ajudar a Procuradoria-Geral do Estado a desenvolver um plano de cobrança da Dívida, com punição e restrições aos devedores.
É importante lembrar o Rio Grande do Norte vive uma crise financeira sem precedentes desde 2013, quando o Executivo começou a cortar o duodécimo devido aos outros poderes e a atrasar o salário do funcionalismo público, argumentando não ter dinheiro para pagar em dia seus servidores. O motivo para a situação financeira delicada, segundo a gestão Rosalba Ciarlini, seria a frustração de receita provocada pela redução dos repasses federais.
Por isso, causou ainda mais estranheza o fato do Governo Rosalba ter praticamente esquecido de cobrar a Dívida Ativa do Estado. Tanto é assim que o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Carlos Thompson, relator das contas públicas estaduais de 2013, colocou em seu voto (pela desaprovação das contas), a crítica pela cobrança “pífia” desse montante e o perdão de alguns valores.
Jornal de Hoje
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