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terça-feira, 22 de maio de 2012

Precatórios Voadores



Aceitou
Por treze votos a um, o do juiz federal Sílvio Rocha, de São Paulo, que preferia o caminho da sindicância própria, e seguindo a orientação da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta segunda-feira, 21, ontem, instaurar processo contra os desembargadores Oswaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, acusados de integrarem a quadrilha que roubou mais de vinte milhões de reais da conta de precatórios do Tribunal de Justiça potiguar.
Elogios
Criticada no Rio Grande do Norte apenas pela defesa dos desembargadores Oswaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, a atuação da cúpula do Tribunal de Justiça potiguar em relação ao roubo dos milhões de reais da conta de precatórios da casa foi elogiada na abertura do processo contra os dois, no Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira, 21, ontem, em Brasília, até pelo presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito. Em especial, ele enalteceu a conduta do juiz Luiz Alberto Dantas, que compartilhou a primeira denúncia sobre o sumiço do dinheiro com seu colega Guilherme Pinto, integra a comissão de sindicância responsável pelas primeiras investigações e chegou a ser admoestado por pelo menos um magistrado conterrâneo em função de seu apego à determinação de perseguir a verdade dos fatos.
"Provas robustas"
Ao relatar o que a Procuradoria Geral de Justiça lhe transmitiu sobre as irregularidades encontradas na divisão de precatórios do Tribunal de Justiça potiguar, perante o Conselho Nacional de Justiça, a corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, citou as provas a que teve acesso quando esteve em Natal e se encontrou com membros da comissão que investiga as fraudes, para sentenciar: "As provas coletadas pelo ministério público estadual e repassadas ao ministério público federal foram rapidamente repassadas ao Superior Tribunal de Justiça, que também rapidamente tomou a decisão de afastar os desembargadores. Vejo que as robustas provas testemunhais e documentais são suficientes para a abertura de um processo administrativo".
Não está
Um dos desembargadores encalacrados no escândalo do roubo dos milhões de reais da conta de precatórios do Tribunal de Justiça potiguar se irritou vivamente na semana passada ao tentar duas vezes, em dias diferentes, falar com o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente regional e líder do PMDB na câmara baixa do país. Nas duas ocasiões, o celular pessoal do parlamentar, que não o arranca do ouvido, estava com um dos seus assessores, que se prontificou a pedir que ele ligasse de volta. Na segunda tentativa, o magistrado disse que algum dia Henrique Eduardo poderia precisar novamente de sua intercessão no judiciário e não o procurasse diretamente, e sim por intermédio de um assessor.
Prefeitável
A divulgação, pela coluna, e, por enquanto, somente pela coluna, de informações a respeito da depredação da estátua do desembargador Oswaldo Soares da Cruz em sua terra natal, Taipu, levou um seu parente ali residente a lembrar que nem todos os munícipes lhe fazem oposição retroativa agora que, a seu ver, o magistrado caiu em desgraça. Expoentes da família Cruz, por exemplo, gostariam que Oswaldo se aposentasse logo, evitando o constrangimento de ser punido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça e, usando uma prerrogativa de magistrados relativa ao tempo de filiação partidária e registro de candidaturas, se elegesse prefeito de Taipu. Este, aliás, pelo que dizem, 

fonte: roberto guedes


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