Páginas

terça-feira, 22 de maio de 2012

MPF quer condenação de 13 réus da Operação Hígia


MPF quer condenação de 13 réus da Operação Hígia
Provas apresentadas comprovariam esquema de fraudes em licitações de terceirizadas para a Sesap
Paulo de Sousa
jpaulosousa.rn@dabr.com.br

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) quer a condenação de 13 pessoas denunciadas no processo da Operação Hígia, que apura um esquema de fraudes em licitações para contrato de empresas terceirizadas para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O pedido faz parte das alegações finais apresentadas à 2ª Vara da Justiça Federal no RN na última quinta-feira. Dentre os denunciados está o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, o ex-secretário estadual adjunto de esporte e lazer, João Henrique Lins Bahia Neto, e a empresária Jane Alves, ex-esposa do advogado Anderson Miguel, que também era réu no processo e foi assassinado há quase um ano. Cada um dos réus tem cinco dias para apresentar suas alegações finais para que então o caso seja julgado.


Filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia é um dos principais reús. Foto: Joana Lima/DN/D.A Press
Para o Ministério Público, as provas e os depoimentos confirmaram a participação dos réus no esquema fraudulento para firmar e prorrogar, ilegalmente, diversos contratos com a Sesap, entre 2005 e 2007. Os contratos de prestação de serviços mantidos de forma ilícita com a Sesap estavam relacionados à higienização hospitalar, ao Samu Metropolitano de Natal e ao Programa Farmácia Popular.

Os documentos apresentados à Justiça Federal demonstram a autoria e a materialidade das condutas de cada réu atribuídas na denúncia, tais como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e crimes contra a Lei de Licitações. Para chegar às conclusões apresentadas, o MPF/RN teve como base as informações obtidas através da Controladoria Geral da União (CGU), bem como interceptações telefônicas, depoimentos confirmados em juízo, além de documentos, agendas e arquivos de computadores que foram apreendidos desde a investigação da Polícia Federal.

Entre as práticas denunciadas, o processo confirma acordo entre os empresários Anderson Miguel, Mauro Bezerra, Herberth Florentino, Edmilson Pereira e Francisco Alves de Sousa Filho, denominado "pacto de partilha ou banda", em que tanto asempresas contratadas ilegalmente quanto as que apenas apoiavam o esquema eram beneficiadas. "Como se vê, nesse jogo todos eles ganhavam, o vencedor do certame e os derrotados", enfatiza o MPF/RN nas alegações finais. O acordo também estabelecia cota financeira, definida como manutenção, destinada a servidores públicos e pessoas influentes junto ao Governo do Estado, para que a Envipol, A&G e Líder tivessem os contratos renovados e para conseguir agilidade na liberação de pagamentos.

Quem são os denunciados
Lauro Maia Advogado, filho da ex-governadora Wilma de Faria

Formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por duas vezes.

João Henrique Lins Bahia Neto Ex-secretário adjunto da secretaria Estadual de Esporte e Lazer

Formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de Influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por duas vezes

Rosa Maria D'Apresentação Caldas Simonetti Ex-procuradora do Estado

Formação de quadrilha; corrupção passiva por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por três vezes; dispensa indevida de licitação - por quatro vezes; lavagem de dinheiro

Jane Alves de Oliveira Miguel da SilvaEmpresária; Presidente do Sindicato dos Empregados das Empresas de Locação de Mão-de-obra do Estado

Formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação - por duas vezes; fraude em licitação - por quatro vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por três vezes

Edmilson Pereira de Assis Controlador do Grupo Empresarial Central (Mult Service Construções e Serviços; Central Segurança de Valores; RHS Recursos Humanos e Serviços; SS Construções - Construções e Empreendimentos e Serviços Ltda.)

Formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação - por quatro vezes

Francinildo Rodrigues de Castro Servidor Público da Procuradoria Geral do Estado

Formação de quadrilha; corrupção passiva

Francisco Alves de Sousa Filho Administrador da Empresa EST Engenharia e Serviços Técnicos Ltda.

Formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação - por duas vezes; fraude em licitação - por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por duas vezes

Herbeth Florentino Gabriel Responsável pela empresa Emvipol

Formação de quadrilha; corrupção ativa - por duas vezes; peculato - por duas vezes; dispensa indevida de licitação - por duas vezes; fraude em licitação - por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato

Luciano de Sousa Empregado da empresa Líder Limpeza Urbana LTDA.

Formação de quadrilha; corrupção ativa; colaborar na prorrogação indevida de contrato

Maria Eleonora Lopes D'Albuquerque Castim Ex-coordenadora de execução orçamentária e financeira da Sesap

Formação de quadrilha; corrupção passiva; dispensa indevida de licitação - por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por duas vezes

Mauro Bezerra da Silva Sócio-proprietário da empresa Líder Limpeza Urbana Ltda

Formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por duas vezes

Marco Antônio França de Oliveira Servidor Público da Sesap

Formação de quadrilha; peculato - por quatro vezes; corrupção passiva por duas vezes; dispensa indevida de licitação - por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por seis vezes

Ulisses Fernandes de Barros Empregado da Emvipol

Formação de quadrilha; peculato; corrupção passiva por três vezes; dispensa indevida de licitação - por quatro vezes; colaborarna prorrogação indevida de contrato - por quatro vezes 
FONTE: DIÁRIO DE NATAL




Sem comentários:

Enviar um comentário