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quinta-feira, 10 de maio de 2012

Ministro do STJ confirma quebra de sigilo de desembargadores do RN

Paulo Nascimento, do Diário de Natal

O pedido de quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro feito pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) junto com o pedido de afastamento dos magistrados, foi confirmado nesta quinta-feira (10) com a publicação do acórdão da decisão no Diário da Justiça Eletrônico. 

O afastamento dos desembargadores foi acatado pela Corte Especial em sessão do dia 18 de abril, mas o documento só foi publicado abertamente na manhã desta quarta. Em seu voto, o ministro César Asfor Rocha, relator do processo no tribunal superior, afirma que “há fortes indícios de fraudes e do envolvimento dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e de Rafael Godeiro Sobrinho, sendo absolutamente pertinentes para as investigações a quebra dos sigilos fiscais, bancárias e telefônicas”. O ministro César Asfor afirma no relatório que determinou o cumprimento dos pedidos do Ministério Público da forma como foram apresentados ainda no dia 10 do mês passado. As quebras dos sigilos, segundo o documento datado do dia da determinação do afastamento, ainda aguardavam as respostas da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para que fosse aberta vista dos autos do processo aos procuradores e os pedidos complementados, caso fosse necessário.
 
Todo o relatório produzido pelo ministro é baseado nas investigações promovidas pelo próprio Tribunal de Justiça do RN, através da sindicância interna, o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) e pelo Ministério Público do RN (MP-RN), que gerou a Operação Judas deflagrada em janeiro deste ano. 

Leia mais na edição desta sexta-feira na versão impressa do Diário de Natal



FONTE: DIÁRIO DE NATAL

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