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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Festa de voltas as aulas no clube municipal de Jandaíra, Mulher não paga até meia noite.


Vereador de Natal Cabo Jeoás, Segurança com Cidadania.


Guamaré: “Não sou polêmico, apenas quero que haja legitimidade”.

TRATA-SE DE UMA DAS ATRIBUIÇÕES MAIS NOBRES…

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A mensagem anual do executivo, entendo como sendo uma das atribuições mais nobres, dentre as de competência do Prefeito, pois, representa uma prestação de contas perante a sociedade, além de está prevista na Lei Orgânica Municipal.
  O Prefeito é um ser Humano como qualquer outro e está passivo de adoecer, porem, meu questionamento se deu pela falta de justificativa da vice Prefeita, afinal de contas, é quem tem competência para substituir o Prefeito.
 Não tive intenção nenhuma de polemizar, respeito meus colegas e admito que cada um deve agir da maneira que achar mais adequada, porém, entendo que o ato em questão, deveria ter sido praticado por alguém com legitimidade para tal…
Para complementar, além do Prefeito e do vice, a leitura poderia ter sido feita pelo líder do governo na Câmara ou por algum membro da mesa, além destes, entendo ilegítimo.
Só queria legitimidade… 
Vereador GUSTAVO HENRIQUE.

Baixa do Meio tem lombadas eletrônicas em trecho da BR 406.

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O DNIT prossegue a implantação de lombadas eletrônicas na BR 406. Na entrada de Baixa do Meio, especificamente em frente a Escola Municipal Profª Maria Madalena da Silva, os antigos quebra-molas foram substituído pelo radar que esta em fase de instalação e fará o monitoramento eletrônico de velocidade na área.
O equipamento já está num período de testes. A velocidade máxima deverá ser de 50 km/h.
Guamaré em Dia

Hermano requer ao DER recapeamento da RN-401, que liga a BR 406 a Guamaré.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que seja realizada o recapeamento na RN-401, no trecho que liga a BR 406 à Sede do município de Guamaré.
O referido trecho da RN – 401 é de suma importância como via de integração entre a BR 406 e o Município de Guamaré. Trata-se de um trecho com aproximadamente 20 km de extensão, que encontra com a malha asfáltica danificada, pela ação das últimas chuvas e grande trânsito de veículos de grande porte que trafegam até Refinaria Clara Camarão. Por vezes, veículos se locomovem muito próximos, ou até mesmo se chocam com os retrovisores, pelo fato de desviarem os buracos, aumentando assim, o risco de acidentes entre os veículos que diariamente trafegam naquela área.
O atendimento de tal reivindicação é de suma importância, vez que a recuperação da malha rodoviária é essencial, dada à necessidade de boas estradas, com o fito de garantir condições de trafegabilidade e segurança nessas vias.
O pleito é justo e urgente, merecendo total acolhida por parte desta Casa, e, rápida providência por parte dos agentes públicos responsáveis, aos quais se destina o presente requerimento.

Policial militar do RN emite nota de repúdio ao programa Profissão Repórter, da Rede Globo.

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NOTA DE REPÚDIO AO PROGRAMA PROFISSÃO REPÓRTER. LEIA TEXTO NA ÍNTEGRA: 
Venho aqui tornar público o meu repúdio contra a Rede Globo, pela matéria exibida nesta terça-feira, 24, no programa “Profissão Repórter” com Caco Barcellos.
A Rede Globo utilizou o seu programa de audiência nacional para denegrir a imagem das instituições policiais militares do nosso Brasil, atribuindo o crescimento de homicídios a violência policial. Destacando todas as mortes como execução. Criminalizando as ações policiais militares. Jogando a população contra a Polícia Militar.
Uma emissora de tamanha grandeza em nosso país jamais deveria denegrir uma instituição tão importante para a preservação da ordem pública e de combate a criminalidade. Pelo contrário, deveria enaltecer o trabalho dos policiais militares que arriscam as suas vidas na defesa da sociedade. Ocasionando inúmeras mortes de policiais no nosso Brasil. Ser policial militar é ser um herói.
A impunidade existente no nosso Brasil faz com que os criminosos fiquem mais audaciosos, aumentando desta forma o confronto com a polícia militar. Sendo assim, é natural que ocorra mortes, e mais natural que a maioria das mortes seja as dos criminosos. Pois somos policiais treinados e iremos agir conforme estabelece a constituição federal e as leis existentes no nosso país. Protegendo o estado, ou seja, o cidadão.
“Policial Militar não atua com violência, atua com rigor.”
Percebo que na realidade a Rede Globo visa não somente denegrir a imagem da instituição militar, mas principalmente fortalecer a aprovação no congresso nacional da lei que trata sobre o fim do auto de resistência. Visando prejudicar as ações policiais militares e excluir da corporação os policiais militares envolvidos em ocorrências que acontecerem mortes de criminosos.
Quando deveria fortalecer a campanha para tornar crime hediondo os homicídios de policiais no nosso Brasil. Bem como, uma melhor remuneração, melhores condições de trabalho e sua aposentadoria especial. Valorizando desta forma a profissão policial militar.
Ainda bem que a sociedade tem consciência e as suas reportagens pouco influencia o discernimento dos brasileiros, pois a população parabeniza às ações policiais militares no combate a criminalidade, festejando quando ocorre a morte de um criminoso.
E finalizo com a seguinte declaração:
Quem denigre a instituição Policial Militar e protege criminoso são os criminosos, e merecem ter o tratamento rigoroso da polícia militar.
CABO HERONIDES
Policial Militar do Rio Grande do Norte
heronidesmangabeira.com

Três militares são vítimas de arrastão em ônibus em Natal; ação criminosa ainda teve agressão em passageiro.

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Foto: Via site 190 RN
A insegurança do transporte coletivo em Natal segue preocupante e fazendo novas vítimas. Na noite dessa terça-feira (25), por volta das 20h, na Avenida Dois, no centro do bairro Alecrim, zona Leste de Natal, três militares da Marinha do Brasil foram alvos de quatro assaltantes -três homens e uma mulher, que entraram no veículo como passageiros da linha 48, e durante um momento do percurso, sob posse de revólveres e facas, renderam todos e realizaram um arrastão.
Informações dão conta que os militares vítimas do arrastão eram duas cabos lotadas na base de Natal e um soldado do Estado do Rio de Janeiro. Segundo relatos das vítimas, os criminosos agiram de forma violenta chegando a agredir outro passageiro. Logo após o crime, os bandidos fugiram com destino ignorado. Diligências ainda foram realizadas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Ex-prefeita potiguar é absolvida da acusação de dispensa indevida de licitação.


A câmara Criminal do TJ/RN absolveu a ex-prefeita do município de Montanhas/RN Otêmia Maria de Lima e Silva dos crimes de falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação. Ela havia sido condenada a 10 anos e 8 meses de reclusão por supostamente celebrar contratos de locação de veículos sem procedimento licitatório.
De acordo com os autos, após acertar a locação de veículo e finalizar o contrato, a ex-prefeita, em comum acordo e mediante divisão de tarefas com o presidente da Comissão Municipal de Licitação no ano de 2001, Iraktan Moreira de Oliveira, teria forjado procedimentos licitatórios com o intuito de alterar a verdade acerca da inexistência de prévia licitação aos referidos contratos para, com isso, buscar legitimá-los. Otêmia teria realizado o mesmo em 2002, juntamente com o então presidente da Comissão Municipal de Licitação, Leonardo José de Lira Lima.
Entendendo estar configurada a prática dos crimes de falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação, o juízo de 1º grau condenou os três acusados.
No recurso a defesa, realizada pela banca José Delgado & Dutra Advogados, sustentou que a sentença condenatória está amparada em “(…) prova frágil, precária e inconsistente, colhida ao desabrigo do contraditório, no bojo de inquérito civil conduzido pelo órgão acusador (….)”. Afirmou ainda que não restou comprovado dano ao erário, e que Otêmia não interviu no procedimento licitatório.
Em análise dos elementos probatórios, o relator, desembargador Glauber Rêgo, constatou “não existirem provas suficientes de que a recorrente tenha praticado o crime de falsidade ideológica, o que obsta a ratificação de seu decreto condenatório, considerando que os depoimentos prestados durante à instrução criminal, e utilizados na sentença combatida são vagos, genéricos, não podendo uma condenação ser sustentada sem comprovação cabal de que a recorrente tenha praticado a conduta prevista no tipo penal que lhe é imputado”.
O magistrado observou ainda que, embora tenha ficado demonstrado que Otêmia dispensou indevidamente o processo licitatório, realizando a celebração de contratos de locação de veículos por cinco oportunidades, “não está comprovado no caderno processual que a mesma tenha agido com dolo específico de causar prejuízo ao erário público”.
O mesmo entendimento foi aplicado com relação aos outros dois réus.
Processo: 0001544-49.2009.8.20.0107
Com informações do Migalhas

Por R$ 350 mil, Banco do Brasil patrocinou programa da socialite Val Marchiori.

141220-val-marchiori-angra-dos-reis-05Val Marchiori teria sido beneficiada com empréstimos do Banco do Brasil. Foto: @valmarchiori/Instagram / Reprodução
A socialite Val Marchiori teve o patrocínio do Banco do Brasil no quadro que apresentava no programa de TV Amaury Junior, entre 2010 e 2011, segundo informações publicadas nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. A publicidade custou R$ 350 mil ao ano e foi paga durante a gestão de Aldemir Bendine na presidência da instituição – atualmente ele preside da Petrobras.
Em entrevista ao UOL em abril de 2012, o apresentador Amaury Junior afirmou que o dinheiro era só para Val Marchiori, já que ela levou o patrocínio para o quadro. De acordo com a Folha, a socialite e Bendine são amigos há anos. Na segunda-feira, a Folha publicou que Bendine teria dado carona a Marchiori num jato a serviço do BB, em abril de 2010.
A viagem teria como destino a Argentina, onde ambos ficaram hospedados no mesmo hotel, em Buenos Aires. Já em 2013, o BB emprestou R$ 2,79 milhões à Torke Empreendimentos, empresa de Val Marchiori, driblando uma série de regras internas da instituição e a juros subsidiados pelo governo.
Bendine e o BB negam que ela tenha voado no jato a serviço do BB e que o banco tenha pagado a estadia de Marchiori. Segundo Bendine, a estadia foi coincidência. A Polícia Federal, por determinação do Ministério Público, instaurou um inquérito para apurar se houve irregularidades na concessão do empréstimo. Em seu site, Marchiori negou que tenha sido beneficiada pelo Banco do Brasil em suas atividades profissionais.
Terra

FOTOS: Micro-ônibus invade calçada e atinge papelaria na Avenida Rio Branco; pedestre morre.

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Fotos: Tácio Cavalcanti/Via Certa Natal

No fim da manhã desta quarta-feira, 25, um grave acidente envolvendo um micro-ônibus na Avenida Rio Branco, no Centro de Natal, resultou na morte por atropelamento de uma pessoa, que estaria na calçada.
Informações dão conta que um pedestre saía de um estabelecimento quando foi atingido. Infelizmente, a vítima não resistiu aos ferimentos. Outros passageiros do veículo de transporte ficaram feridos. Não se sabe a gravidade. Equipes do SAMU e STTU foram encaminhadas ao local para procedimentos de praxe.A causa do acidente ainda não foi esclarecida.

MPRN oferece denúncia contra prefeito de Pendências.


O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público Estadual (MPE), Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, ao Tribunal de Justiça do Estado. O PGJ requer que o denunciado seja notificado para apresentar defesa no prazo de 15 dias e que o Pleno do TJ receba denúncia.
O MPE apurou que, em 2011, o denunciado juntamente com a então Comissão Permanente de Licitação fraudou o caráter competitivo do procedimento licitatório da modalidade Carta Convite nº013/2011. A fraude objetivou que a empresa RE Comércio e Serviços Representações LTDA, pertencentes a Renato Correia da Costa e Rosemary Palácio da Costa, ganhasse o certame. O ato implica em crime previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
A comissão era formada por Hildelice Silveira Bezerra dos Santos, Juliana Fernandes de Lima Moura, Anne Keilly Oliveira de Souza, com a participação dos particulares José Correia da Costa, Raimundo Fernandes de Oliveira, Sara Lylian dos Santos e Elizabethe Cristiane dos Santos.
Foi constatado que inexistiu concorrência entre os pretensos participantes para que fosse beneficiada a empresa citada — o que culminou no montante de R$ 77.200,00 retirado dos cofres públicos do Município de Pendências.
O objeto da contratação tratava-se de um aparelho médico-hospitalar – aparelho de Raio-X e processadora para Raio-X e, na época da aquisição, sequer contava o hospital municipal com condições adequadas para sua instalação, permanecendo o equipamento no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de um ano.
Vínculos
O MP esclarece na denúncia que o proprietário de uma das empresas participantes da suposta concorrência (JL Comércio e Serviços LTDA), José Correia da Costa, já havia constituído o quadro societário da vencedora do certame. A mesma empresa vencedora, RE Comércio e Serviços Representações LDA, inclusive também já pertenceu formalmente ao irmão de José Correia, Renato Correia da Costa.
Outro vínculo descoberto pelo MP é que Rosemary Palácio da Costa, além de esposa de Renato Correia da Costa, é junto com o cônjuge, sócia da Renascer Comércio e Serviços Representações LTDA, que também foi convidada para o certame fraudulento.
Já Sara Lylian dos Santos e Elizabethe Cristiane dos Santos, que são sobrinhas de Rosemary,   faziam função de laranjas, já que formalmente são as proprietárias da RE Comércio e Serviços, embora os donos de fato sejam Rosemary e o marido, Renato Correia.
Ao final, o PGJ aponta que o certame licitatório não passou de simples formalidade para encobrir os estreitos vínculos que abarcavam os seus participantes, bem como o conluio que pairava entre eles e a municipalidade contratante, motivo pelo qual o chefe do MPE ofertou a denúncia contra o prefeito da localidade. Quanto às demais pessoas envolvidas na licitação fraudulenta o PGJ encaminhou representação para que o promotor de Justiça em exercício da Comarca de Pendências tome as providências cabíveis, haja vista não serem detentoras de foro por prerrogativa de função, segundo atual entendimento do TJRN.
Com informações do MPRN

FOTOS: Ambulância pega fogo quando transportava paciente de Areia Branca para Mossoró.

45835321e1d7e9d4c2a8ba245be2027cd5cc3c0e5d30ce250bd666f919bde23ec6753c9bacdc473cd32c6ccd6a481a01Uma ambulância da cidade de Areia Branca pegou fogo,quando transportava um paciente,para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. De acordo com o Blog Fim da Linha, o fato aconteceu na noite dessa terça-feira, 24,  no Km 22 da BR 110, próximo ao Canto do Amaro.
Segundo o Fim da Linha, a Polícia Rodoviária Federal e o corpo de Bombeiros foram acionados através dos policiais da ROCAM 03 Sargento Renixon Alan e Francerli,que passavam no local no momento do acontecimento.
Segundo Sargento Renixon,felizmente, motorista e paciente conseguiram sair a tempo da ambulância,se se ferir.
Com informações do Fim da Linha

Juiz do Piauí manda tirar Whatsapp do ar no país inteiro.


Texto do mandato que exige que se tire o Whatsapp do ar (Foto: Reprodução)

Uma decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados". 

A decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla. Ele diz que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denominada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional". 

O processo corre em segredo de Justiça. A empresa de telefonia luta para cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. 

(Época)

PT, PHS e PC do B formam terceiro bloco partidário na ALRN.

270b02943068502d77560e1e4a753fb2inter_250-300Os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS) e Cristiane Dantas (PC do B) compõem o terceiro bloco partidário da 61ª Legislatura. A solicitação oficial foi protocolada na Mesa Diretora com indicação de Mineiro como líder.
A formação do terceiro bloco altera uma composição anunciada anteriormente, na qual a deputada Cristiane Dantas participava do bloco formado pelos deputados Jacó Jácome (PMN) e George Soares (PR). Agora o deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) é o novo integrante do bloco formado pelo PMN, PR e PT do B.
Os deputados Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSB) e Agnelo Alves (PDT) integram o terceiro bloco parlamentar dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Somente as agremiações partidárias com bancadas a partir de três parlamentares podem participar das deliberações realizadas nas reuniões de lideranças. Na atual legislatura, somente PMDB (Ezequiel Ferreira, Álvaro Dias, Gustavo Fernandes, Hermano Morais e Nélter Queiroz), PROS (Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho) e PSD (Dison Lisboa, Galeno Torquato e José Dias) possuem número suficiente para integrar o Colégio de Líderes.
As atribuições do Colégio de Líderes estão previstas no Regimento Interno do Poder Legislativo. Entre as competências do colegiado estão: opinar sobre a fixação do número de membros das comissões permanentes, bem como sobre a representação das bancadas nas diversas comissões; estabelecer entendimentos políticos entre as Bancadas, sem prejuízo da competência legislativa do plenário e das comissões; dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições.
Lideranças
- Fernando Mineiro (PT – PHS – PC do B)
- Jacó Jácome (PMN – PT do B – PR)
- Tomba Farias (PSB – PSB – PDT)
- Raimundo Fernandes (PROS)
- Gustavo Fernandes (PMDB)
Com informações da ALRN

FOTOS: São Gonçalo vai ganhar estátua do Galo Branco, símbolo do folclore do RN.

img.php2222222222233333333333333333333A comunidade de Novo Santo Antônio foi escolhida para abrigar a construção de um monumento em homenagem ao artesanato de São Gonçalo do Amarante. A Prefeitura Municipal está construindo na localidade, às margens da RN 160, uma estátua do Galo Branco, também conhecido no município, como o “Galo Branco de Dona Neném”.
A obra está na fase de solda da estrutura em ferragem, é assinada pelo artista plástico Guilherme da Silva (Índio), e será custeada com recursos próprios no valor de R$ 64 mil, oriundos da Fundação Cultural Dona Militana e acompanhamento da obra pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Além da estátua de 13 metros no formato do galo, o espaço vai contar ainda com uma praça no entorno e servirá como ponto de visitação.
O Galo Branco – O Galo Branco nasceu das mãos do artesão Antônio Soares, que viveu em Santo Antônio do Potengi, mas foi sua assistente, Dona Neném Felipe, que deu um novo estilo a “quartinha” de barro em formato de galo, deixando-a com aspecto de uma peça decorativa e com cores. O Galo Branco foi escolhido como símbolo do folclore Norte-rio-grandense, no ano de 1996, legitimando uma alusão do então Prefeito de Natal Djalma Maranhão, que justificou a escolha em 1950, tida como festiva e lúdica.
Com informações e fotos da assessoria

Liberação de crédito para veículos cai 23% após fim do IPI reduzido.


A liberação de novos financiamentos para compra de veículos por pessoas físicas recuou 23% em janeiro em relação a dezembro, segundo o Banco Central.
A queda foi motivada pelo fim do benefício do IPI reduzido, que estimulou uma antecipação das vendas no último mês do ano passado.
Foram liberados R$ 7,8 bilhões, valor inferior ao verificado também em janeiro de 2014 (R$ 8,4 bilhões).
O valor total das dívidas com o crédito para veículos era de R$ 183,9 bilhões no mês passado, queda de 4,7% em 12 meses.
A taxa média de juros essas operações ficou em 23,8% ao ano no mês, a maior desde dezembro do ano passado (23,9% ao ano).
A inadimplência se manteve em 3,9% entre dezembro e janeiro. Um ano antes, estava em 5,2%.
Folha Press

Até o piano de Eike Batista está no condomínio de juiz.


Piano de Eike Batista está na casa de um dos vizinhos do juiz Flávio Roberto de Souza (Foto: Reprodução/Instagram de Flavia Sampaio)
A mulher do empresário Eike Batista, Flávia Sampaio, postou fotos em sua conta do Instagram mostrando que não são apenas os carros apreendidos pela Justiça que estão na posse do juiz Flávio Roberto de Souza: o piano de Eike está na casa de um dos vizinhos do juiz.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o piano inicialmente ficaria com o próprio Eike Batista. No entanto, o juiz posteriormente mudou de ideia. Ele disse que encontrou um fiel depositário “de confiança”. Agora, o piano está em uma das casas do condomínio onde mora o juiz.
A mulher de Eike ironizou o juiz e a Justiça em seu post nas redes sociais. “Será pelo mesmo zelo que quiseram tanto tirar um piano de casa (foram três vezes na casa para montar a engenharia de retirada) e levar para… o mesmo endereço onde estão os carros??!”, escreveu.
Após as denúncias de que o juiz Flávio Roberto de Souza estava usufruindo dos bens apreendidos pela Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que pedirá o afastamento dele do cargo. “Queremos o afastamento do cargo enquanto o caso é investigado, afinal, ele tem direito a defesa, mas pedimos uma punição. E é inviável que ele continue à frente do caso do empresário”, disse o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, ao portal G1.

TREM DA ALEGRIA: Câmara vai bancar viagens para mulheres e maridos de parlamentares e aumenta verba de gabinete.

Por R7
Apesar de 2015 ser um ano de cortes de gastos por parte do governo federal — como as novas regras para benefícios trabalhistas e previdenciários —, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (25) aumentar os benefícios pagos a parlamentares. A Casa vai bancar inclusive viagens para mulheres e maridos de deputados.
O pacote de medidas foi aprovado hoje pela Mesa Diretora da Câmara e anunciado por seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As mudanças faziam parte das promessas de campanha de Cunha para ser eleito presidente da Câmara.
Além do PMDB, a Mesa Diretora tem parlamentares dos partidos PP, PR, PRB, PSD, PSDB, PTB, DEM, PSB e PSC (veja quem são).
Os benefícios serão aumentados a partir de abril e terão um impacto de R$ 110 milhões nas contas em 2015 — em 2016, os gastos representarão R$ 146,5 milhões no ano inteiro.
Cunha afirmou que não haverá “gastos extras”, já que a Câmara fará cortes para poder bancar o aumento dos benefícios. Até agora, no entanto, ele não deu detalhes sobre os cortes.
O que aumenta?
O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes, foi reajustado em 18%, correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial) acumulado desde julho de 2012. O valor passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Serão gastos mais R$ 97 milhões neste ano e R$ 129 milhões a partir de 2016.
O “cotão” (verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros) foi reajustado em 8%. O maior, de Roraima, passa de R$ 41,6 mil para R$ 44,9 mil. O menor, do DF, vai de R$ 28 mil para R$ 30 mil. Só o reajuste do “cotão” custará mais R$ 12,5 milhões este ano e R$ 16,6 milhões a mais no ano que vem.
Já o auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 10,5%, passando de R$ 3.800 para R$ 4.200, aumento de R$ 663,8 mil este ano e R$ 885 mil em 2016.
O presidente da Casa anunciou também que os cônjuges dos parlamentares terão direito a passagens aéreas para se deslocar do Estado de origem a Brasília e vice-versa.
Como pagar a conta?
Cunha disse que o reajuste leva em consideração apenas a inflação e não representa mais gastos para a Casa. Para equilibrar a conta, será necessário fazer uma série de cortes no mesmo valor do aumento. A promessa é cortar investimentos, custeio, compras de equipamentos e materiais permanentes e contratos, mas não há detalhes disso.
— Não vai custar um centavo. Todo acréscimo terá um corte correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não faríamos.
Cunha negou que os ajustes sejam uma medida “corporativista”. Ele também não quis encarar os itens cortados como “supérfluos”.
— A tendência que você tem é que a atividade política nos toma um tempo muito forte. A gestão administrativa sempre acaba sendo atividade secundária dos presidentes.
O anúncio ocorre dois meses após o Congresso aprovar o aumento dos salários de deputados, senadores e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que passou para R$ 33,7 mil (novo teto do funcionalismo público). Antes, os parlamentares recebiam R$ 26,7 mil e os ministros do Supremo, R$ 29,4 mil. Só para bancar esse aumento salarial, oBrasil terá de desembolsar R$ 1 bilhão a mais em 2015.