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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Caiçara do Rio do Vento: Sábado (30) será realizada a convenção do PSD e Democratas.

Henrique Alves vira réu em ação proposta pelo MPF/DF.



A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. A partir dessa decisão,  Alves passa a responder como réu no  processo que apura indícios de enriquecimento ilícito  entre 1998 e 2002, período em que exerceu  mandato parlamentar. Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que o acusado apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos, bem como a legitimidade das provas apresentadas pelo MPF. No entanto, depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso prosseguiu com o juiz de primeiro grau. Nessa instância, o magistrado da 16ª Vara Federal, Marcelo Ribeiro Pinheiro, decidiu que há provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.

Sobre os requisitos para que o caso fosse reaberto, o juiz analisou a peça inicial apresentada pelo MPF e concluiu que a ação “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”. Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal  por 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2014. Embora a ação de improbidade se refira a irregularidades cometidas no período de 1998 a 2002, Alves continuou no cargo  de parlamentar até 2014. De modo que o juiz concluiu: enquanto não cessa o vínculo do agente com a Administração, não tem início o prazo prescricional.

Na mesma decisão, o juiz também se manifestou sobre o pedido do MPF – feito ainda em junho deste ano –  para que fosse levantado o sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos, já que nas ações de improbidade administrativa, é evidente o interesse social,” o qual exige a publicidade justamente para que se possa dar o direito ao povo de conhecer a fundo as atitudes de seus representantes políticos”. No entanto, o processo não é totalmente público. Tendo em vista que existem documentos anexados ao processo que podem expor a privacidade do envolvido, como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o magistrado determinou sigilo em relação a essas informações.

A ação de improbidade – A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário. Constam das  irregularidades apontadas à época : transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa off-shore – sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país.

Como exemplo de irregularidade, foi citada uma movimentação em instituição financeira sediada no exterior de mais de três centenas de milhares de dólares americanos em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves .Outras situações também chamaram  a atenção do MPF. Alves usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de “riquinho” pelos demais parlamentares. O Ministério Público também  revelou que a ex-esposa de Alves, Mônica Azambuja, teve durante um bom tempo suas despesas pagas pelo ex-marido, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio

Com a reabertura do caso, o magistrado terá de decidir se condena ou não o político por improbidade. Henrique Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8.429/92.

MPF

http://blogdobg.com.br/henrique-eduardo-alves-vira-reu-em-acao-proposta-pelo-mpfdf/

Impeachment: termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais.

dilmaTermina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dos advogados de defesa da petista.

Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado em 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias.

Internet

Os advogados argumentaram que, por causa da suspensão, nos dias 23 e 24, dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação, a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.

No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”.

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou parcialmente o pedido, prorrogando o prazo por 24h.

Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.

Mesmo com a prorrogação do prazo, Lira manteve o calendário previsto inicialmente. Com isso, o relator na comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá até a próxima segunda-feira (dia 1º) para elaborar seu parecer sobre a acusação. O relatório será lido, na terça-feira (2), na comissão e tem a previsão de ser votado na quinta-feira (4). Para ser aprovado ou rejeitado, é necessária a maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão.

O documento será encaminhado para leitura no plenário da Casa no dia 5. De acordo com calendário, a votação no plenário será realizada no dia 9, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.

Agência Brasil

Motorista sofre facada durante assalto a ônibus na Avenida Felizardo Moura, em Natal.

WhatsApp-Image-20160727Foto: 190 RN
Um motorista de 27 anos, da linha 05, da empresa Guanabara, sofreu uma facada após reagir a um assalto, na noite dessa quarta-feira (27), na Avenida Felizardo Moura, próximo a Comunidade do Mosquito, no Bairro Nordeste.

Segundo informações da Polícia Militar, uma dupla de infratores, pediu parada e ao subir no coletivo, anunciou o assalto. Na ocasião, teria acontecido reação por parte do motorista, e ele acabou sofrendo uma cutilada de faca na região do braço, sendo socorrido ao Hospital Clovis Sarinho, onde recebeu atendimento médico. Apesar de perder muito sangue, informações dão conta que  a vítima não corre risco de morte. Os assaltantes acabaram fugindo com destino ignorado.

Após ocorrência, antes das 22h, rodoviários indignados, de pelo menos três empresas, fecharam a Av. João Medeiros Filho, em frente a Delegacia de Plantão da Zona Norte, e mais de 20 ônibus bloquearam o trânsito.

Com acréscimo de nformações do 190 RN

PRONTO: Cientistas belgas criam máquina que converte urina em água potável.

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Cientista belga bebe água tirada de uma máquina que transforma urina em água potável – FRANCOIS LENOIR / REUTERS

Uma equipe de cientistas de uma universidade na Bélgica anunciou a criação de uma máquina que converte urina em água potável e fertilizante com ajuda de energia solar, uma técnica que pode ser aplicada em áreas rurais e em países em desenvolvimento.

O sistema criado pela Universidade de Ghent usa uma membrana especial. Os cientistas afirmam que é eficiente no consumo de energia e pode ser aplicado em áreas desconectadas da rede elétrica.

– Conseguimos recuperar fertilizante e água potável a partir de urina usando apenas um simples processo de energia solar – afirmou o pesquisador Sebastiaan Derese, da universidade.

A urina é coletada em um grande tanque, aquecida com energia solar e passada por uma membrana em que a água é recuperada e nutrientes como potássio, nitrogênio e fósforo são separados.

Sob o slogan em inglês #peeforscience (#xixipelaciencia), a equipe utilizou o equipamento durante um festival de música de 10 dias em Ghent, recuperando 1.000 litros de água da urina do público.

O objetivo é instalar versões maiores da máquina em ginásios e aeroportos, mas também levar o equipamento para áreas rurais de países em desenvolvimento onde fertilizantes e água potável são escassos, disse Derese.

Como ocorreu em projetos anteriores em que a equipe que desenvolveu a máquina se envolveu, a água recuperada do festival será usada para produção de cerveja.

– Chamamos do esgoto para a cervejaria – disse Derese.

O Globo

TRÂNSITO: Avenida Pompéia passa a ter acesso direto a Ponte Newton Navarro.

24647A partir desta quinta-feira (28), a conversão à esquerda da Av. Governador Antônio de Melo e Souza – mais conhecida como Av. Pompéia – para a Av. Dr. João Medeiros Filho passa a ser permitida. A informação é da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal.

Segundo Walter Pedro da Silva, que é secretário adjunto de Trânsito da capital, a medida busca melhorar o acesso à Ponte Newton Navarro. “Com essa nova opção de saída para a Ponte Nova, esperamos que o fluxo para a Ponte de Igapó diminua”, pontou.

Com esta abertura no canteiro, o cruzamento da Av. Pompéia com a Dr. João Medeiros Filho ganhou um semáforo. Além disso, passa a ser proibida a entrada à direita da Av. Dr. João Medeiros Filho para a Av. Pompéia. “A partir da Rua do Catetinho, a Pompéia vai ficar com sentido único em direção a Av. Dr. João Medeiros Filho”, advertiu o secretário.

O projeto foi desenvolvido numa parceria da STTU com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), já que a Av. Dr. João Medeiros Filho é uma rodovia estadual. Agentes da STTU orientarão os motoristas durante 15 dias, antes de iniciar a fiscalização punitiva. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Jandaíra: O PSB realizará sua convenção amanhã.

Jandaíra: Convite oficial da convenção do PMDB e partidos aliados.

Reeleição do prefeito Hélio deve formar pela segunda vez a maior coligação partidária no município.

Candidato à reeleição, o prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, marcha firme para formar pela segunda vez a maior coligação em torno da sua candidatura, com isso ganhar as eleições e governar mais quatro anos.
Em 2012, Hélio conseguiu reunir 11 partidos na coligação das eleições daquele ano. A coligação União Democrática foi formada pelos partidos PRB / PDT / PT / PMDB / PTN / PR / PPS / PV / PSD / PC do B / PT do B. Foi uma das maiores coligações feita no estado para apoiar uma candidatura a prefeito.
Para as eleições deste ano, gozando de altas taxas de popularidade e aceitação, o prefeito Hélio já conta com mais e 10 partidos que no dia 05 de agosto deverão confirmar o apoio a sua reeleição e formar pela segunda vez a maior coligação partidária no município.

“Embora as fotografias não possam mentir, os mentirosos podem fotografar.” Lewis Hime.

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O que é dialogar? É tornar inteligível ao outro o que estamos falando; é comunicar-nos de forma profunda, inequívoca, e dar ao outro uma oportunidade de fazer o mesmo, para que haja uma boa comunicação, e necessário que exista um emissor.
Aquele que fala, e um receptor, aquele que ouve. Em uma comunicação, muitas vezes o receptor passa a ser o emissor, e o emissor passar a ser o receptor.
Na festa de aniversário de Gracinha de Antão, no ultimo final de semana, nossas lentes fotografaram o que era quase impossível. O comerciante Antônio de Damião Marchante “Oposição ao Governo” conversando com o prefeito Hélio sobre o desenvolvimento do município.
Uma verdadeira demonstração que o diálogo é e sempre será o melhor caminho para qualquer entendimento. Antônio é um comerciante popular e muito querido na comunidade de Baixa do Meio.
De uma coisa é fato… Preste atenção na imagem e no olhar de Antônio…Ele ouve o prefeito Hélio com atenção, e parece hipnotizado com sua verdade.

Wladimir (BODÃO) deixa grupo de Mozaniel e vai militar no grupo de Hélio.

“A recepção foi calorosa, até uma camisa já estava pronta para o homem…”
13782151_1247856558592824_1008135327151979036_nBlog Todo Guamareense – O vai e vem na politica de Guamaré está grande, ambos os grupos começaram tanto a ganhar com também a perderem grandes peças que somariam aos seus grupos. Essa semana que se passou, o homem da voz que juntava multidões no grupo de João Pedro Filho, deixa o grupo e se junta ao grupo do prefeito Hélio.
13709756_1247856761926137_1851830191995711697_nEssa atitude de Bodão foi criticada por muitos, mas também foi celebrada com festa para os que receberam. Agora, nada mais nada menos, o grupo ganhou o homem que grita MINHA JOIA!!! e arrepia o povo pelas ruas de Guamaré e Baixa do Meio.
Vlademir deixou uma mensagem ao grupo de Mozaniel, onde falava de sua alegria de ter ajudado o grupo até aquele momento, mas que agora sua decisão foi baseada numa escolha, e sua escolha foi apostar na continuação da administração de Hélio.
Alguns entenderão, outras irão criticar ou acusar, mas que esse momento é politico. Quanto as amizades continuarão acesas, isso se seus amigos aceitarem, pelo contrario Bodão diz que; respeita à todos e que deseja que isso também seja reciproco a sua pessoa.

Presidente do Sindserg Edson Rocha declara apoio ao vereador Edinho de Moaci.

Para quem pensava que o atual presidente do SINDSERG, Edson Rocha, iria embarcar com o vereador Gustavo Santiago ou Lisete Negreiros, se enganou feio. O vereador Edinho de Moaci é bem articulado, e com seu jeito de fazer politica que só DEUS e ele entende, ganhou o apoio do presidente do sindicato para votar em sua esposa Eliane Guedes, pré-candidata a vereadora pelo o PV, tendo em vista que Edinho será o candidato a vice-prefeito de Mozaniel Rodrigues.
Veja o que Edson Rocha publicou em seu facebook “Amigos estamos na luta por uma Guamaré melhor, com Ver.Edinho de Moaci e Eliane Guedes, porque Guamaré merece mais, muito mais…”

Guamaré em Dia

Jandaíra: Nasce a chapa da justiça e da segurança, formada pelo advogado Wdagno e o sargento da policia militar Gilson.


Está formada mais uma chapa para as eleições municipais que será realizada dia 02 de Outubro próximo, é a união da justiça e da segurança, a chapa tem o advogado e atual presidente da câmara municipal de Jandaíra, Wdagno Sandro, e o sargento da policia militar Gilson que era pré- candidato para prefeito mais em pró do município resolveu se unir com o pré-candidato Wdagno. 

A chapa nasceu forte com três vereadores, Bambão, Thiago Aguiar e Timba, quatro suplentes de vereadores, Levô, Tércio, Missa e Joilson, tem como pré-candidatos a vereadores, Gerlândio, Erismarques, Pedro Araújo, Maria de Noelson , Antônio Agripino, Rafaela de Canindé, Berguinho de Panico e pastor Joab.

Essa é sem duvida alguma a chapa da grande massa, do povo humilde, povão, é uma forte concorrente para a vitória já que todos os candidatos são nativos do município, nasceram. se criaram e viveram  na terra do mel, sabe da realidade do município e as necessidades da população.

Outro detalhe importante, esse grupo que nasceu de forma natural sem imposição de ninguém.

Wdagno e Gilson vem forte e vem para ganhar as eleições na teoria, aguardemos a resposta das urnas para confirma ou não essa teoria.